Para entrar no Brasil é obrigatório apresentar passaporte original, válido por pelo menos seis meses (a contar da data de chegada), com pelo menos duas páginas em branco. Para os cidadãos do Mercosul, é necessário apresentar o documento de identidade original com foto em boas condições.
Observação: Documentos danificados, sujos, turvos, rasgados ou expirados não serão aceitos para entrar no Brasil. Além disso, o documento deve conter foto para permitir a identificação do portador.
Nós recomendamos que você verifique se o seu documento está em ordem antes de sua viagem.
Visto
Dependendo da sua nacionalidade, pode ser necessário solicitar e obter um visto antes de viajar para o Brasil (vistos não podem ser obtidos no Aeroporto ou Porto de entrada). O Brasil mantém uma política total de reciprocidade de vistos e tem acordos de isenção de vistos com alguns países. Por favor, verifique com antecedência se você precisa de um visto para entrar no Brasil pelo site do Ministério de Relações Exteriores. http://www.portalconsular.mre.gov.br/estrangeiros/qgrv-simples-ing-24.11.2015.pdf
Para mais informações sobre os requisitos de pedido de visto, por favor, entre em contato com a Embaixada ou Consulado Geral brasileiro que detém jurisdição sobre a sua área específica de residência. A lista de missões diplomáticas e consulares brasileiras no exterior está disponível no website do Ministério de Negócios Estrangeiros.
Para aqueles que precisam de um visto, um visto de turista de 90 dias é suficiente para atender a CPLP.
Autorização de viagem para menores
Ao entrar ou sair do Brasil com um menor (qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade), sem a presença dos pais ou responsáveis legais, você pode ser obrigado pelas autoridades de imigração brasileira a ter uma carta de consentimento ou autorização de viagem. Esta autorização deve ser obtida com antecedência, assinada pelos pais ou tutores legais, e notarizados e legalizados pela Embaixada Brasileira ou Consulado Geral de seu país.
Alojamento para menores
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), os menores de 18 anos não podem fazer check-in em hotéis, pousadas, resorts ou quaisquer acomodações similares, a menos que estejam autorizados ou acompanhados pelos pais ou por um adulto designado. Se o menor estiver acompanhado por um adulto que não seja seus pais, é necessário apresentar uma autorização, por escrito, para que o menor possa fazer o check-in no hotel. Esta autorização deve ser assinada por ambos os pais ou responsáveis legais, notariais e apresentada juntamente com cópias de seu passaporte ou identidade. Veja um modelo: http://www.imo2017.org.br/pdf/permission_minors.pdf .
Para informações e orientações adicionais, entre em contato com a Embaixada ou Consulado- Geral brasileiro que detém jurisdição sobre a sua área específica de residência.
Vacinação
As autoridades de imigração no Brasil não requerem qualquer certificado internacional de vacinação para permitir a entrada no país. No entanto, como os requisitos para a imunização diferem entre os países, recomendamos que você verifique com antecedência, com as autoridades de imigração, sobre a necessidade de vacinas ou outras medidas preventivas antes de sua viagem ao Brasil ou a quaisquer outros países que você pretenda entrar ou passar, em rota para o Brasil. Algumas companhias aéreas podem exigir dos passageiros a apresentação do Certificado de Vacinação contra a febre amarela válido antes do embarque.
A vacina contra a febre amarela deve ser tomada, pelo menos, com 10 dias de antecedência de sua partida.
Seguro de viagem
A organização CPLP não irá fornecer um seguro de viagem para os participantes. Por favor, certifique-se de obter um seguro de viagem internacional suficiente para cobrir todos os custos médicos no exterior antes de partir.